Jane Araújo dos Santos Vilani
Procuradora Regional do Trabalho – Ministério Público do Trabalho.
Coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da
Criança e Adolescente (Coordinfância – MPT).
A questão do trabalho infantil: mitos e verdades
Resumo
Desde o advento da Constituição Federal de 1988, a população
brasileira não incorporou aos seus pensamentos e ações o
novo paradigma de proteção à criança, vivendo ainda sob o
estigma de vários mitos acerca do trabalho infantil. Impõe-se
agora a derrocada desses mitos, bem como cobrança de
políticas públicas de plena erradicação do trabalho infantil.
A metodologia deste trabalho consiste em pesquisa
bibliográfica e jurisprudencial, bem como da observação de
casos práticos enfrentados no combate à exploração do
trabalho da criança e do adolescente. O escopo deste artigo é
trazer luz sobre a questão, a fim de que os diversos setores
da sociedade tenham conhecimento sobre a real situação,
motivação e conseqüências do trabalho da criança e do
adolescente.
CLASSIFICAÇÃO DE GÊNERO: RELATAR - Documentação e memorização das ações humanas.
Procuradora Regional do Trabalho – Ministério Público do Trabalho.
Coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da
Criança e Adolescente (Coordinfância – MPT).
A questão do trabalho infantil: mitos e verdades
Resumo
Desde o advento da Constituição Federal de 1988, a população
brasileira não incorporou aos seus pensamentos e ações o
novo paradigma de proteção à criança, vivendo ainda sob o
estigma de vários mitos acerca do trabalho infantil. Impõe-se
agora a derrocada desses mitos, bem como cobrança de
políticas públicas de plena erradicação do trabalho infantil.
A metodologia deste trabalho consiste em pesquisa
bibliográfica e jurisprudencial, bem como da observação de
casos práticos enfrentados no combate à exploração do
trabalho da criança e do adolescente. O escopo deste artigo é
trazer luz sobre a questão, a fim de que os diversos setores
da sociedade tenham conhecimento sobre a real situação,
motivação e conseqüências do trabalho da criança e do
adolescente.
CLASSIFICAÇÃO DE GÊNERO: RELATAR - Documentação e memorização das ações humanas.
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